Alteração Simplificada do PUZILS. - É intenção do município desenvolver "um pólo multifuncional nesse local, em grande medida destinado a habitação arrendada Torna-se público, nos termos do disposto nos artigos 123.º, n.º 7 e 191.º do Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), que a Assembleia Municipal da Amadora, sob proposta da Câmara Municipal da Amadora e em Reunião … fique liberto o terreno do proprietário. Através dos resultados obtidos, clicando no campo "Nome" , é possível localizar geograficamente a respectiva informação. ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE Proposta Integradora ... aprovação da Revisão do PDM de Baião, no aviso nº 11221/2015 de 2 de outubro de 2015, entrou também em vigor a nova carta da … 4.ª Alteração Regime Simplificado Aviso n.º 1299/2017, de 02/02 5.ª Alteração Regime Simplificado. O PDM do Município não sofre alterações desde 1997 e estes pequenos ajustes são necessários. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (separador ativo) Info geral. No dia em que o Governo vai devolver à Câmara do Porto o quartel de Monte Pedral, o Executivo municipal aprovou, esta manhã, a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) para aquela área, onde vai nascer um projeto de habitação acessível. Elaboração. PDM PU PP PDMi PUi PPi Alteração por Adaptação Publicação da alteração por adaptação Texto do ato a publicar - Declaração da entidade responsável pela elaboração do plano x x x x x x p/d Texto das disposições alteradas no Regulamento - quando tenha sido alterado q.a. Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02, Segunda Alteração Simplificada do PDM do Porto 107794513. Política de Privacidade, Termos de Utilização e Política de Cookies. Na sequência da publicação da Portaria nº 16/2021, de 19 de janeiro, que veio proceder à desclassificação das Albufeiras de Fridão e de Alvito, que implicou a redefinição do uso do solo e, consequentemente a alteração da “Planta de Ordenamento” do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto, e em cumprimento do n.º 4 do artigo 123.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal de Mondim de Basto, na sua sessão ordinária de 25 de março de 2021, deliberou e aprovou por unanimidade ratificar o meu despacho proferido em 18 de março de 2021, que determinou o início do procedimento da 1.ª alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mondim de Basto publicado através do Aviso nº 11884/2015, 2ª série, n.º 203 de 16 de outubro de 2015 do Diário da República e a abertura de um período de divulgação pública da respetiva proposta pelo prazo de 10 dias úteis, ao abrigo do disposto no n.º 3 e n.º 4 do artigo 123.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. IV alteração ao Plano Director Municipal de Coruche - Regime simplicado. Discussão de 9 de junho a 24 de junho. p/d Regulamento (versão alterada integral) o o o o o o p/d A alteração veio na sequência a cessação da atividade de uma exploração de inertes (areeiro) a 31 de março de 2019. Abertura do período de divulgação pública da 1.ª alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto. 184-185). De forma geral, pode consultar a lista dos procedimentos de elaboração, revisão, alteração ou alteração simplificada, dos programas e planos territoriais em curso, cujo ato de determinação de início tenha sido publicado no Diário da República a partir de 1 de julho de 2017. Aviso n.º 7056/2018, de 24/05 Alteração ao Regulamento . Revisões Alteração Alteração Simplificada Alteração por Adaptação Correções Materiais Suspensões Normas Provisórias Não existem alterações simplificadas em … Saiba mais sobre a sua história, estratégia e ação governativa. Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal da Amadora Torna -se público, nos termos do disposto nos artigos 123.º, n.º 7 e 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), que a Assembleia Municipal da Amadora, sob proposta da Câmara Municipal da Amadora e em Reunião Elaborada no âmbito da Revisão do PDM de Póvoa de Lanhoso. Separadores verticais. nov. de 2011 - nov. de 20143 anos 1 mês. A alteração do PDM de Silves, enquadrada pelo Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (Decreto-Lei 165/2014, de 5 de novembro alterado pela Lei 21/2016, de 19 de julho - RERAE) tem um procedimento simplificado, sendo constituído por várias fases: Deliberação de Início. Relatório PDM Relatório Final do Plano Diretor Municipal (PDM) de 1994. Declaração n.º 147/2006, de 29 de Setembro. 120, n.ºs 1,2,3, 4) e complementa o Excerto do textooB, 1, al. b) (alteração simplificada), 98.o, 1, als. a) e b) (revisão); e, ... em ordem à conservação dos bens ecológicos, a alteração de um PDM pode ... Visa eliminar a exclusão C27 e a redefinir a exclusão E7. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Rosa Pires ao referir-se aos cerca de 200 PDM aprovados em meados dos anos 90 refere que «most of them kept the characteristics of the traditional urbanisation plans, emphasising land-use and zoning and lacking any strategic guidance in terms of development policy »(Pires, A. R. (2001), pp. Aprovado na Reunião de Câmara do dia 27 de abril de 2016, nos termos da proposta n.º207/2016. Info geral. 83/94 … Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07, Discussão Pública de Alteração Simplificada do PDM de Castelo de Paiva 69968456. Segundo esse artigo, as alterações ao PDM “são objeto de acompanhamento nos termos do artigo 86.º (do RJIGT), com as devidas adaptações”, pelo que o acompanhamento da alteração dos PDM continua a ser facultativo, competindo à CM solicitar o … Face à necessidade de se alargar o sistema de informação cadastral simplificada e o BUPi a todo o território nacional, foi publicada a Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto, cujo artigo 15.º determina a obrigação de rever o Decreto Regulamentar n.º 9 -A/2017, de 3 de novembro, para o adaptar à nova lei. q.a. declaração no 104/2016 de 22 de julho de 2016; 2a Correção Material do PDM, … A Assembleia aprovou a proposta da Câmara de alteração simplificada ao Plano Director Municipal (PDM) na zona da Avenida Andrade Corvo/Serrada Grande, transformando perto de 17 hectares de zona verde de protecção em zona urbanizável. No dia em que o Governo vai devolver à Câmara do Porto o quartel de Monte Pedral, o Executivo municipal aprovou, esta manhã, a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) para aquela área, onde vai nascer um projeto de habitação acessível. Governo Socialista aprove a alteração simplificada do PDM, publicado há menos de 3 anos (2.ª geração), para viabilizar e tornear as ilegalidades resultantes que impedem o licenciamento da obra de construção do novo empreendimento do grupo Os Mosqueteiros (Intermarché, Bricomarché, etc. Created Date: A avaliação ambiental das alterações ao PDM está incluída, em termos procedimentais, na dinâmica do RJIGT (art. Aprovação da alteração simplificada do PDM, incluindo a respetiva Planta de Ordenamento- Planta de Qualificação do Espaço Urbano Imóvel desafeto do domínio público militar Hospital da Marinha , sito no Largo Dr. Bernardino António Gomes (Pai) e Rua do Paraíso, 7 e 9, em Lisboa (de espaços consolidados de uso especial de equipamentos para espaços consolidados centrais … O PDM do Município não sofre alterações desde 1997 e estes pequenos ajustes são necessários. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Alteração Simplificada PDM Lisboa - Discussão Pública Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa. Excerto do texto – Página 523... semelhantes aos já obtidos para o PDM , baixa sensibilidade dos resultados para a alteração ... porém elas serão adotadas para efeito de simplificação . coletiva (Domínio público): Parcelas para espaços verdes e de utiliz. área de conteúdos (não partilhada) 20 Setembro 2019. PDM - LISBOA - Alteração simplificada. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Aviso 1299/2017. As alterações ao Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa em «regime simplificado» podem ser consideradas nulas, com repercussões em projectos como Alcântara XXI ou Aterro da Boavista, aponta o relatório da sindicância ao Urbanismo da autarquia, refere a Lusa. Na tab de Pesquisa, é possível efectuar uma pesquisa de um determinado Lugar. Redirecting to /pt/noticia/executivo-vota-alteracao-simplificada-do-pdm-para-promover-habitacao-acessivel-em-monte-pedral (308) Para aceder ao visualizador SIG com a proposta de alteração simplificada do PDM CLIQUE AQUI. 402. Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal da Amadora. 4950Plano Diretor Municipal. Encontram-se listadas abaixo, as publicações em Diário da República, da deliberação da Assembleia Municipal, que aprova as alterações, retificações e correções materiais ao Plano Diretor Municipal de Lisboa, desde 2012. 19/OT: Reconhecimento de Relevante Interesse Público (RIP) 20/OT Autorização de Ações em REN 3ª Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa, Relativamente ao imóvel designado PM 164/Lisboa — Manutenção-Militar — Ala Sul, localizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, Aprovado na Reunião de Câmara do dia 25 de janeiro de 2017, nos termos da proposta n.º19/2017. Outros Trabalhos - Biblioteca - Portal do Ordenamento do Território dos Açores. Discussão pública de 6 a 17 de julho de 2020, Aprovação do projeto da versão final da alteração simplificada da PDM - Antigo Quartel do Cabeço da Bola para efeitos de envio à Assembleia Municipal, Aprovado na reunião de Câmara n.º 146 de 30 de setembro de 2020, Ata em minuta da reunião pública de Câmara n.º 146, Planta de ordenamento - Qualificação do espaço urbano (Antes), Planta de ordenamento - Qualificação do espaço urbano (Depois), Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Eleições Autárquicas 2021. Identificação. Vereação discute na reunião de amanhã “proposta de alteração simplificada” do PDM Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 15 de Setembro, a segunda reunião ordinária mensal do Executivo Municipal, que vai analisar e discutir entre outros pontos uma “proposta de alteração simplificada” do PDM – Plano Director Municipal de Castelo de Vide. «As alterações ao PDM em regime simplificado serão susceptíveis de declaração de nulidade», declara a … Plano Diretor Municipal de Ílhavo. Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Póvoa de Lanhoso. Porto quer alterar PDM para permitir habitação acessível em Monte Pedral A Câmara do Porto vota na segunda-feira, dia 7, a terceira alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) para o antigo Quartel do Monte Pedral, para onde estão projetados 370 fogos e uma residência universitária. Revisões Alteração Alteração Simplificada Alteração por Adaptação Correções Materiais Suspensões Normas Provisórias Ponto de Situação das Alterações dos PDM em curso Consulte, com pormenor, as etapas da alteração de cada PDM . A alteração incide sobre a Folha 3 da carta de delimitação da REN. Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU: Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior: Área de Estrutura Ecológica em solo urbano: A informação contida nas plantas está estruturada em SIG? alteração do PDM, integrando o enquadramento da alteração do ponto de vista do quadro legal, com particular incidência nos procedimentos simplificados de alteração previstos no RERAE, do alcance da alteração preconizada e ainda da sua compatibilidade e conformidade com os demais instrumentos de gestão territorial. 3ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Leiria - Discussão Pública. Declaração n.º 225/2007, de 6 de Setembro. Este endereço de email está protegido contra piratas. RELATÓRIO DO PLANO. Municipal (PDM) de VFX, foi promovida a alteração da sua delimitação2, a qual foi publicada através da Portaria n.º 1374/2009, de 29 de outubro; Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro; Declaração de Retificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro e Declaração q.a. Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários. Atendimento ao usuário, padronização de materiais, controle do estoque, recebimento, conferência, identificação, preservação e estocagem de materiais, análise descritiva de materiais, emissão e alteração de RM`s e SM`s. Construções Existentes], requerendo para o efeito, “(…) alteração da REN em regime simplificado para a área total de 3988m2(…).” II. a 3.ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto (PDM). “Alteração simplificada” ao PDM permite construção da Unidade de Cuidados Continuados A Câmara Municipal aprovou por unanimidade uma proposta técnica da sua Divisão de Planeamento e Projectos para uma “alteração simplificada” ao PDM – Plano Director Municipal. Discussão de 22 de abril a 11 de junho, Palácio e Quinta da Alfarrobeira (alteração), Projeto de versão final da alteração simplificada do PDM, Planta - Garagem Militar na Calçada (alteração), Planta - Palácio e Quinta da Alfarrobeira (alteração), Planta - Residências para Sargentos (alteração), Aprovação da alteração simplificada do PDM, incluindo a respetiva Planta de Ordenamento- Planta de Qualificação do Espaço Urbano, A presente Alteração entra em vigor no dia 13 de maio de 2014, 2ª Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa, Relativamente ao imóvel designado "Hospital da Marinha", sito no Largo Dr. Bernardino António Gomes (Pai) e Rua do Paraíso, 7 e 9, Ínicio do procedimento e abertura do período de consulta pública da alteração simplificada do PDM. Tabela de Pesquisa. document.getElementById('cloak2cbacf236bd6f7c57c75afba4b5cba08').innerHTML = ''; q.a. VII — Alteração ao Plano Director Municipal de Coruche - Regime simplificado. Esta alteração promove a adequação do documento às leis e regulamentos que entraram em vigor e que deve incluir as regras de classificação e […] Abertura do período de discussão pública da alteração simplificada do PDM, Aprovado na Reunião de Câmara do dia 27 de março de 2013, nos termos da proposta n.º199/2013. Não havendo pedidos para intervir, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação a Proposta de Alteração Simplificada ao PDM de Almodôvar — Alteração da Planta de Ordenamento da Vila de Almo- Foi estabelecido o prazo de 15 dias para participação coletiva, bem como foi dado o prazo de execução e os outros tramites todos relativamente a este processo. Para pesquisar um Lugar, basta escrever a sua designação ou parte dela, e "clicar" no botão de pesquisa. Almodôvar RCM n.º 134/2004, de 14 de setembro Altera a versão de 1997 (RCM n.º 147/97), enquadrada na alteração de âmbito limitado do PDM de Almodôvar. Município. PDM Mira . Elaboração. de utilização coletiva (EUC) existente: Área para espaços verdes e de utiliz. (alteração parcial – Folha 1) Portaria n.º 171/2017, de 25 de Maio (entrada em vigor em 26 de Maio) Barcelos RCM n.º 43/96, de 17 de Abril Portaria n.º 34/2016, de 29 de Fevereiro (entrada em vigor em 1 de Março) Aviso n.º 21142/2020, de 31 de Dezembro (alteração e alteração simplificada, folhas 55-1, 68-4, addy2cbacf236bd6f7c57c75afba4b5cba08 = addy2cbacf236bd6f7c57c75afba4b5cba08 + 'cm-mondimdebasto' + '.' + 'pt'; que a ideia de uma alteração simplificada do PDM seria transposta para o relatório como opinião de GM, tendo então sido também subscrita por outros dois GM. ): Área para equipam. 224 Sá, F. de, Meireles, R. (1984), p. 82. Login. Storekeeper Offshore. de utilização coletiva (Domínio público): Parcelas para equipam. Ir para o conteúdo | Ir para o Menu | Ir para a busca | Ir para o rodapé. Despacho n.º 1722/2020, ... Despacho n.º 1/2021, de 4 de janeiro. Garagem Militar na Calçada da Ajuda, Palácio e Quinta da Alfarrobeira e Residências para Sargentos no Forte do Alto do Duque. 8866. Não havendo pedidos para intervir, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação a Proposta de Alteração Simplificada ao PDM de Almodôvar — Alteração da Planta de Ordenamento da Vila de Almo- A 1.ª Revisão do PDM de Ílhavo foi publicada em Diário da República nº 82, 2ª série, de 29 de abril de 2014, Aviso n.º 5423/2014, entrando em vigor no dia 30 de abril de 2014.
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