Secretaria-Geral do Ministério da Saúde - Página Inicial. Estes cookies poderão ser definidos pelo próprio Website ou por Websites de entidades terceiras cujos serviços foram adicionados às páginas deste Website. About Press Copyright Contact us Creators Advertise Developers Terms Privacy Policy & Safety How YouTube works Test new features Press Copyright Contact us Creators . A Entidade Reguladora da Saúde, abreviadamente designada por ERS, encontra -se adstrita ao MS, enquanto autoridade de supervisão e regulação do setor da saúde, é independente no exercício das suas funções, com atribuições de regulação, fiscalização e supervisão no setor da saúde, nos termos da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo e nos respetivos estatutos. Com o intuito de responder a esse desafio do acesso universal, o Ministério da Saúde português planejou uma reforma nacional da APS, entre 2005 e 2008. Substantivo. 1 — A Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, abreviadamente designada por ADSE, tem por missão assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação. INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP. © 2021 Todos os Direitos reservados ao Ministério da Saúde, Prevenção de Riscos de Corrupção e Código de Ética. [1] [2]A atual ministra da Saúde é Marta Temido (7) Vencimento suportado pelo GMS e pela Secretaria- Geral do Ministério da Saúde (8) Vencimento suportado pelo GMS e pela Secretaria- Geral do Ministério da Saúde (9) Vencimento suportado pelo GMS e pela Secretaria- Geral do Ministério da Saúde (10) Vencimento suportado pelo GMS e pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E. Acordos Internacionais. O objetivo da medida do Ministério da Saúde é evitar que as doses . 3 - O IPST, IP, é dirigido por um conselho diretivo, constituído por um presidente e um vogal. Os cookies também podem ser utilizados para fornecer serviços solicitados pelo visitante/utilizador, como por exemplo, visualizar um vídeo ou escrever comentários, quando o Website o permitir. Esta Estratégia define "os princípios a que devem obedecer os cuidados a pessoas com demência, os critérios a utilizar na intervenção preventiva, as medidas a adotar relativamente à . Uma notícia avançada pelo "Expresso" esta sexta-feira, 8 de janeiro, dava conta de que Portugal já teria desperdiçado . Excerto do texto – Página 109Portugal , Secretaria de Estado das Colónials see Portugal , Ministerio do Ultramar , 74 p . Portugal . Saude escolar , Direcção geral da Portugal . Ministério da Saúde garante que Portugal não desperdiça doses da vacina contra a Covid. Marta Temido, atual ministra da Saúde. 2 - A ACSS, IP, prossegue, designadamente, as seguintes atribuições: É autora e co-autora de publicações científicas no âmbito da saúde. Data 20-06-2018. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience. 2 - O INSA, IP, prossegue, designadamente, as seguintes atribuições: A Direção-Geral da Saúde tem por missão, regulamentar, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, definir as condições técnicas para adequada prestação de cuidados de saúde, planear e programar a política nacional para a qualidade no sistema de saúde, bem como assegurar a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde e . Esta Estratégia define "os princípios a que devem obedecer os cuidados a pessoas com demência, os critérios a utilizar na intervenção preventiva, as medidas a adotar . O Ministério da Saúde é o departamento governamental que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis dos recursos e a avaliação dos seus resultados. Cookies de performance: cookies que são utilizados para recolher informações sobre a forma como o visitante/utilizador utiliza o Website, identificando, por exemplo, as páginas acedidas com mais frequência, mensagens de erro emitidas pelas páginas web, etc. Ministério da Saúde. Excerto do texto – Página 106Informação Munic, pp. 141–163 (2004) 6. Decreto-Lei n.o 138/2013 de 9 de Outubro do Ministério da Saúde, Portugal (2014) 7. Excerto do texto – Página 287Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Despacho no ... Portugal Idade Maior em Números — 2014: A Saúde da Populacáo Portuguesa com 65 ou mais ... 2 - O INFARMED, IP, prossegue, designadamente, as seguintes atribuições: Administração Central do Sistema de Saúde, IP. Página Oficial do Governo de Portugal - República Portuguesa. Lei 56/79 de 15 de Setembro de 1979. MINISTÉRIO DA SAÚDE NOTA EXPLICATIVA DO OE 2021 novembro 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE Av. 4 - Os diplomas que aprovam a estrutura orgânica dos institutos públicos revestem a forma prevista na Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro. Website oficial da Direção-Geral da Saúde sobre o Novo Coronavírus COVID-19. 1 - Prosseguem atribuições do MS, sob superintendência e tutela do respetivo ministro, os seguintes organismos: Contudo, poderá visitar as "Definições de Cookies" para configurar o seu consentimento de forma controlada. © 2021 Todos os Direitos Reservados ao Governo da República Portuguesa - Ministério da Saúde. Integrou a Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão de Saúde [Coordenador do Grupo Parlamentar], a Comissão de Defesa Nacional [Suplente] e a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente], o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes e o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas. Serviço de Pediatria do IPO Porto participou em estudo internacional. SIGA SNS | Sistema Integrado de Gestão do Acesso, Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, Plataforma Infarmed – Transparência e Publicidade, SINAS | Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, Newsletter Modernização e Investimentos SNS, Declaração de Retificação n.º 12/2012, de 27 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, Decreto-Lei n.º 173/2014, de 19 de novembro, Vice-presidentes ou vogais de conselho diretivo. Cookies de performance: cookies que são utilizados para recolher informações sobre a forma como o visitante/utilizador utiliza o Website, identificando, por exemplo, as páginas acedidas com mais frequência, mensagens de erro emitidas pelas páginas web, etc. . a) Verificar o cumprimento das disposições legais e das orientações aplicáveis, bem como a qualidade dos serviços prestados, por qualquer entidade ou profissional, no domínio das atividades em saúde, através da realização de ações de auditoria, inspeção e fiscalização; b) Atuar no âmbito do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado, no que respeita às instituições e serviços integrados no MS ou sob sua tutela, e garantir a aplicação eficaz, eficiente e económica dos dinheiros públicos, de acordo com os objetivos definidos pelo Governo, bem como a correta utilização pelas entidades privadas de fundos públicos de que tenham beneficiado; c) Realizar auditorias aos serviços, estabelecimentos e organismos integrados no MS, ou por este tutelados, e assegurar os respetivos serviços regulares de auditoria interna, designadamente de âmbito organizacional e financeiro, bem como os serviços regulares de inspeção ao nível da segurança e qualidade, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS); d) Desenvolver, nos termos legais, a ação disciplinar em relação aos serviços, estabelecimentos e organismos integrados no MS, ou por este tutelados; e) Realizar ações de prevenção e deteção de situações da corrupção e da fraude, promovendo os procedimentos adequados; f) Colaborar com organismos nacionais e internacionais em matérias das atribuições das inspeções-gerais. Centro Nacional de TeleSaúde Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022 Coordenação do PENTS: Henrique Martins, Micaela Monteiro, Patrícia Loureiro, Maria Cortes. © 2021 Todos os Direitos reservados ao Ministério da Saúde, Comunicação de Crise e Perceção de Riscos. 44,417 talking about this. Ministério da Saúde. 86 gabaritaram. Administração direta do Estado. Excerto do texto – Página 10portugAl. Ao colóqu i o Espírito de Missão Luís Cunha Ribeiro, Presidente do Instituto ... O Presidente do INEM, que re- presentou o Ministro da Saúde, ... Usar máscara de pano quando precisar sair de casa é mais uma forma de reforçar a proteção contra o #coronavírus, junto com o distanciamento social, lavage. A vacina está disponível em toda a rede pública de saúde. O acesso dos brasileiros ao serviço público de saúde em Portugal, Cabo Verde e Itália é feito por meio de apresentação do CDAM, emitido pelo Ministério da Saúde. 3 - Nos casos de fusões, a designação prevista no número anterior depende da prévia cessação de funções, designadamente nos termos do número seguinte, de um número pelo menos igual de dirigentes, assegurando os dirigentes designados a direção dos serviços e organismos objeto de fusão até à entrada em vigor dos novos diplomas orgânicos. 1 - O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, abreviadamente designado por INFARMED, IP, tem por missão regular e supervisionar os sectores dos medicamentos de uso humano e dos produtos de saúde, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos e produtos de saúde de qualidade, eficazes e seguros. Excerto do texto – Página 247... 7481 Ministry of Health (MS) Ministerio da Saude (Health Ministry) Av. Joatilde;o Crisostomo, 9-6ordm; 1000 Lisbon, Portugal Tel: (351-1) 35445 60 Fax: ... Capítulo III Permitem que o visitante possa navegar e usar os seus recursos, sem, no entanto, armazenarem informações que permitam identificar uma pessoa. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, frequentou o mestrado em Ciência Política no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa. Se você pretende viajar dentro da Europa, é ainda mais interessante, uma vez que o PB4 só vale em Portugal. Extinção, criação, fusão e reestruturação. As referências legais feitas aos serviços, organismos e estruturas objeto de extinção, fusão e reestruturação, mencionados no artigo anterior, consideram-se feitas aos serviços e organismos que passam a integrar as respetivas atribuições. A Associação Alzheimer Portugal congratula-se pela aprovação da Estratégia da Saúde na Área das Demências por parte do Ministério da Saúde. Usufruir da saúde pública de Portugal é um direito seu como residente, e vale a pena. Pesquisa de ADR e Postos de Colheita COVID-19. É licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e autor de publicações na área da medicina desportiva e do envelhecimento saudável e ativo. subst. Cria, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo qual o Estado assegura o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição. Este Website recorre ao uso de cookies para proporcionar aos seus visitantes/utilizadores uma melhor experiência de navegação. Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. a) Prestar o apoio administrativo, técnico, jurídico e de contencioso aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MS, bem como aos demais serviços, organismos e outras estruturas que não disponham de unidades orgânicas com competências nas referidas áreas; b) Assegurar as atividades do MS no âmbito do atendimento e informação ao público, da comunicação e relações públicas, bem como proceder à recolha, tratamento e difusão de informação de carácter geral ou especializado, facilitando o seu acesso aos cidadãos e profissionais da saúde, designadamente privilegiando os meios eletrónicos; c) Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do MS, bem como organizar e manter um serviço de documentação; d) Coordenar as ações referentes à organização e preservação do património e arquivo histórico e proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos, que deixem de ser de uso corrente nos respetivos organismos produtores; e) Coordenar as ações referentes à organização, preservação e atualização do cadastro do património do MS e das entidades por ele tuteladas, assegurando a correta articulação com os serviços responsáveis pelo património do Estado; f) Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover a inovação, modernização e a política de qualidade, no âmbito do ministério, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços, bem como assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nestas áreas; g) Assegurar as funções de unidade ministerial de compras em relação aos bens e serviços cuja contratação não seja da competência da entidade pública prestadora de serviços partilhados ao MS; h) Assegurar o normal funcionamento do ministério nas áreas que não sejam da competência específica de outros serviços. Entidade administrativa independente. Excerto do texto – Página 2402011 Survey of Health Care Consumers in Portugal: Key Findings, ... Retrieved June 10, 2011, from http://www.gpeari.mctes.pt/?idc=103 Ministério da Saúde. No âmbito da cooperação bilateral na área da saúde entre Portugal e Moçambique, traduzida na assinatura de diversos protocolos entre os dois paises em Abril de 2014, encontra-se neste momento em Maputo uma missão portuguesa que manterá encontros até ao próximo dia 20 de Novembro com o Ministério da Saúde de Moçambique e diversas instituições do sector. É entidade administrativa independente de supervisão e regulação, no âmbito do MS, a Entidade Reguladora da Saúde. 1 - As criações, fusões e reestruturações previstas no presente decreto-lei apenas produzem efeitos com a entrada em vigor dos respetivos diplomas orgânicos. Estes cookies poderão ser definidos pelo próprio Website ou por Websites de entidades terceiras cujos serviços foram adicionados às páginas deste Website. Esses cookies não têm capacidade de rastrear a atividade de navegação noutros Websites e não recolhem informação que possa ser usada para fins publicitários. Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP. Em Portugal, verifica-se que ao longo da última década tem evoluído os recursos humanos estrangeiros do Ministério da saúde, tendo na viragem do milénio aumentado substantivamente o número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE NOTA EXPLICATIVA DO OE 2020 janeiro 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE Av. Foi técnico superior do Departamento Internacional e de Política Regulatória da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Artigo 18.º 2 - Sem prejuízo dos poderes conferidos por lei ao Conselho de Ministros e ao membro do Governo responsável pela área das finanças, a competência relativa à definição das orientações estratégicas das entidades do sector empresarial do Estado com atribuições no domínio da saúde, bem como ao acompanhamento da respetiva execução, é exercida pelo membro do Governo responsável pela área da saúde. 1 - O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, abreviadamente designado por INSA, IP é o laboratório do Estado que tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através da investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Retrato da Saúde 2018 > FICHA TÉCNICA Editor: Ministério da Saúde Lisboa, 2018 Por favor, cite esta publicação da seguinte forma: Ministério da Saúde (2018), Retrato da Saúde, Portugal. 3 - São extintos, sendo objeto de fusão, os seguintes serviços e organismos: O Ministério da Saúde lançou esta quinta-feira, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, uma campanha nacional que visa reduzir a taxa de suicídio em Portugal, onde diariamente três pessoas . 4 - As comissões de serviço dos titulares de cargos de direção superior de serviços e organismos cuja reestruturação ou fusão tenha sido determinada pelo presente decreto-lei podem cessar, independentemente do disposto no n.º 1, por despacho fundamentado, quando, por efeito da reestruturação ou fusão, exista necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços. Portugal Entrega 130.000 Vacinas Contra a COVID-19 ao Ministério da Saúde de Timor-Leste - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal em Timor-Leste, Ministério dos Negócios Estrangeiros Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal. Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. 1 - O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, abreviadamente designado por SICAD, tem por missão promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. Entre agosto de 2017 e abril de 2019 foi designado assessor para as questões económicas no Gabinete do Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional. Artigo 27.º Estes cookies não recolhem informações pessoais, como o nome e endereços de e-mail, sendo apenas utilizados para ajudar a melhorar a experiência do utilizador no Website. 3 - A IGAS é dirigida por um inspetor-geral, coadjuvado por dois subinspetores -gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente. Excerto do texto – Página 275Portugal, Ministério da Saúde: Decreto Lei n.o 161/96 de 4 de setembro. Diária da República, I Série-A (205), 2959–2962 (1996, Setembro 4) (1996). 3 - O disposto no número anterior não prejudica o recurso à forma de decreto-lei nos casos em que tal seja exigível. Portugal. Todas as informações recolhidas através destes cookies são anonimizadas, sendo compiladas e utilizadas apenas para desenvolver e . A Biblioteca Virtual em Saúde é uma colecao de fontes de informacao científica e técnica em saúde organizada e armazenada em formato eletrônico nos países da Região Latino-Americana e do Caribe, acessíveis de forma universal na Internet de modo compatível com as bases internacionais. O Ministério da Saúde apresentou, dia 7 de abril, para assinalar o Dia Mundial da Saúde, o livro "Retrato da Saúde em Portugal 2018", que analisa a melhoria do estado de saúde dos portugueses nos últimos dez anos. Trabalhou na área de gestão de ativos em instituições como MC Fundos, Santander Asset Management e o Banco Best. Prestação de atividades comuns. a) Promover e desenvolver a atividade de investigação científica orientada para as necessidades em saúde pública, procedendo à gestão científica, operacional e financeira dos programas de investigação do sector da saúde pública, e capacitar investigadores e técnicos; b) Promover, organizar e coordenar programas de avaliação, no âmbito das suas atribuições, nomeadamente na avaliação externa da qualidade laboratorial e colaborar na avaliação da instalação e funcionamento dos laboratórios privados que exerçam atividade no sector da saúde; c) Assegurar o apoio técnico-normativo aos laboratórios de saúde pública; d) Prestar assistência diferenciada em genética médica para prevenção e diagnóstico, em serviços laboratoriais, bem como planear e executar o programa nacional de diagnóstico precoce; e) Colaborar na realização de atividades de vigilância epidemiológica de doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e desenvolver ou validar instrumentos de observação em saúde, no âmbito de sistemas de informação, designadamente garantindo a produção e divulgação de estatísticas de saúde pública, e promovendo os estudos técnicos necessários, sem prejuízo das atribuições da DGS e da ACSS, IP, nesta matéria; f) Proceder à monitorização do consumo de aditivos e da exposição da população a contaminantes e outras substâncias potencialmente nocivas presentes nos alimentos, incluindo os ingredientes alimentares cujo nível de ingestão possa colocar em risco a saúde dos consumidores; g) Assegurar a recolha, compilação e transmissão para a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar dos dados analíticos relativos à composição, incluindo contaminantes e outras substâncias químicas, dos géneros alimentícios e alimentos para animais; i) Avaliar a execução e resultados das políticas, do PNS e programas de saúde do MS; h) Prestar assessoria científica e técnica a entidades públicas e privadas, nas suas áreas de atuação; j) Desenvolver ações de cooperação nacional e internacional, de natureza bilateral ou multilateral, no âmbito das atribuições que prossegue.
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